Consulta pública apresenta base de dados dos custos operacionais de transmissoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (24/2) aviso de consulta pública para receber contribuições à base de dados que será utilizada no estudo de benchmarking dos agentes de transmissão. O objetivo é aprimorar a metodologia de definição dos custos operacionais regulatórios.

A proposta apresenta a base … Leia mais

Audiência pública na ANTT discute concessão de rodovias no RS e SC

Lideranças políticas e empresariais do Rio Grande do Sul debateram nesta quinta-feira (23/2), em audiência pública em Brasília, a proposta de concessão de trecho composto pelas BRs 101/290/386/448,  predominantemente em território gaúcho (32 municípios) e abrange apenas dois municípios catarinenses. No evento, realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), houve críticas à localização … Leia mais

Programa da declaração de Imposto de Renda já está disponível

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física está disponível no site da Receita Federal desde a manhã desta quinta-feira (23/2). O prazo para a entrega da declaração vai até 28 de abril, mas o contribuinte poderá enviá-la a partir de 2 de março.

A declaração é obrigatória para … Leia mais

Aumenta tarifa de pedágio da BR-116/376/PR e BR – 101/SC

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (23/2), novas tarifas de pedágio nas praças das rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho de Curitiba (PR) a Florianópolis (SC), explorado pela concessionária Autopista Litoral Sul. As novas tarifas entram em vigor à zero hora desta sexta-feira (24/2).

A tarifa reajustada para veículos da categoria … Leia mais

Cobrança de bagagem em viagens aéreas depende de aprovação no Congresso Nacional

A entrada em vigor das novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a cobrança de bagagem dos passageiros de voos no Brasil e no exterior depende de decisão do Congresso Nacional. O Senado revogou a medida via decreto legislativo, logo após a homologação pela Anac, em dezembro último, mas a matéria … Leia mais

Governo quer investidores estrangeiros no mercado de refino de petróleo

O governo federal vai criar regras com o objetivo de atrair investidores estrangeiros para o mercado de refino de petróleo – hoje controlado quase que exclusivamente pela Petrobras. A refinaria Abreu e Lima, que opera com metade da sua capacidade em Pernambuco, deve ser aberta a parcerias privadas. A reorganização do setor vai ser … Leia mais

Congresso prorroga vigência da MP do Cartão da Reforma

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) prorrogou por sessenta dias a vigência da Medida Provisória 751, que cria o Programa Cartão Reforma, iniciativa do governo federal  para incentivar a construção civil e a geração de empregos. Com o cartão, as famílias com renda de até R$ 1,8 mil poderão receber benefício … Leia mais

Horário de verão acaba no próximo domingo (19/2)

O horário brasileiro de verão terminará a zero hora do próximo domingo, 19 de fevereiro. Os relógios deverão ser atrasados em uma hora em todos os estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e no Distrito Federal.

A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931 e tem como objetivo principal a redução no … Leia mais

Novo recorde: safra de grãos deste ano deve superar números de 2016

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgaram nesta quinta-feira (9/2) estimativas para a safra de grãos em 2017, que deve bater recorde frente ao resultado do ano passado. O IBGE prevê produção de 221,4 milhões de toneladas, com crescimento de 20,3% sobre 2016, que foi … Leia mais

Novas regras estimulam geração própria em universidades

As universidades federais interessadas em utilizar mecanismos de geração própria de energia elétrica terão mais facilidade para viabilizar seus projetos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou as regras de aprovação de projetos prioritários relacionados à eficiência energética e minigeração em instituições federais de ensino superior. Segundo a Aneel, o objetivo é reduzir … Leia mais