Cobrança de bagagem em viagens aéreas depende de aprovação no Congresso Nacional

A entrada em vigor das novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a cobrança de bagagem dos passageiros de voos no Brasil e no exterior depende de decisão do Congresso Nacional. O Senado revogou a medida via decreto legislativo, logo após a homologação pela Anac, em dezembro último, mas a matéria … Leia mais

Governo quer investidores estrangeiros no mercado de refino de petróleo

O governo federal vai criar regras com o objetivo de atrair investidores estrangeiros para o mercado de refino de petróleo – hoje controlado quase que exclusivamente pela Petrobras. A refinaria Abreu e Lima, que opera com metade da sua capacidade em Pernambuco, deve ser aberta a parcerias privadas. A reorganização do setor vai ser … Leia mais

Congresso prorroga vigência da MP do Cartão da Reforma

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) prorrogou por sessenta dias a vigência da Medida Provisória 751, que cria o Programa Cartão Reforma, iniciativa do governo federal  para incentivar a construção civil e a geração de empregos. Com o cartão, as famílias com renda de até R$ 1,8 mil poderão receber benefício … Leia mais

Horário de verão acaba no próximo domingo (19/2)

O horário brasileiro de verão terminará a zero hora do próximo domingo, 19 de fevereiro. Os relógios deverão ser atrasados em uma hora em todos os estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e no Distrito Federal.

A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931 e tem como objetivo principal a redução no … Leia mais

Novo recorde: safra de grãos deste ano deve superar números de 2016

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgaram nesta quinta-feira (9/2) estimativas para a safra de grãos em 2017, que deve bater recorde frente ao resultado do ano passado. O IBGE prevê produção de 221,4 milhões de toneladas, com crescimento de 20,3% sobre 2016, que foi … Leia mais

Novas regras estimulam geração própria em universidades

As universidades federais interessadas em utilizar mecanismos de geração própria de energia elétrica terão mais facilidade para viabilizar seus projetos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou as regras de aprovação de projetos prioritários relacionados à eficiência energética e minigeração em instituições federais de ensino superior. Segundo a Aneel, o objetivo é reduzir … Leia mais

Aneel aprova redução de 24% no orçamento da CDE em 2017

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira (7/2) o orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2017. O valor ficou em R$ 13,9 bilhões, com redução de 24% em relação a 2016 quando a CDE foi orçada em R$ 18,4 bilhões. O pagamento da CDE é realizado em cota … Leia mais

Liminar do STF determina retorno da lei das teles ao Senado

Em liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que o projeto de lei com novas regras para telefonia fixa volte ao Senado para análise de recursos pendentes. A decisão, adotada no último sábado (4/2), teve origem em mandado de segurança impetrado por senadores da oposição. Os parlamentares reclamaram que … Leia mais

Autorizado o início das obras para dragagem do Porto de Paranaguá

Foram autorizadas, nesta quinta-feira (2/2), as obras para a retirada de 14 milhões de metros cúbicos de sedimentos do Porto do Paranaguá, no Paraná. A ordem de serviço para o processo de dragagem do canal de acesso aquaviário, bacia de evolução e berço público do Porto foi assinada pelo ministro dos Transportes, Portos e … Leia mais

ANTT concede mais prazo para audiência pública sobre contrato da ALL Malha Paulista

O prazo para o recebimento de sugestões sobre a renovação do contrato de concessão da América Latina Logística Malha Paulista S.A – ALL MP, controlada pela empresa Rumo, foi prorrogado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desta sexta-feira (3/2) para o dia 3 de março. O tema, em discussão na agência, trata de … Leia mais